Arthur Salibe Soc. Adv.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRF) sobre rendimentos de aposentadoria e de pensão a residentes ou domiciliados no exterior

29/11/2024

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRF) sobre rendimentos de aposentadoria e de pensão a residentes ou domiciliados no

I Congresso Internacional de Direito Processual Tributário – Espanha/Portugal/Brasil teve participação de nosso sócio Arthur Salibe

Arthur Salibe Soc. Adv.

11/11/2024

Nos dias 07.11.2024 e 08.11.2024, nosso sócio Arthur Salibe participou do I Congresso Internacional de Direito Processual Tributário – Espanha/Portugal/Brasil,

#advocacia #advogadosassociados #advogado

É legítimo o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa (“CDAs”) de natureza tributária?

Arthur Salibe Soc. Adv.

01/11/2024

No passado, a corrente majoritária de nossos Tribunais decidiu pela ilegalidade do protesto extrajudicial de CDA’s.Ocorre que, com o advento

O Compliance Trabalhista para o Combate ao Assédio Moral no Trabalho.

Arthur Salibe Soc. Adv.

29/10/2024

As relações no ambiente de trabalho estão sujeitas a constantes transformações que atingem as relações sociais, bem como são impactadas

Como se cobra a dívida ativa tributária?

Arthur Salibe Soc. Adv.

24/08/2024

A dívida ativa tributária é cobrada através de procedimento judicial previsto na Lei 6830/80, conhecida como Lei das Execuções Fiscais.

Os novos princípios que norteiam o Sistema Tributário Nacional.

Arthur Salibe Soc. Adv.

24/08/2024

Com a Emenda Constitucional 132, de 2023, o nosso Sistema Tributário passou por profundas adequações. Dentre elas, foram acrescentados ao

O que é Dívida Ativa Tributária?

Arthur Salibe Soc. Adv.

24/08/2024

A Lei 4320/64 dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e

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O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRF) sobre rendimentos de aposentadoria e de pensão a residentes ou domiciliados no exterior

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É legítimo o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa (“CDAs”) de natureza tributária?

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