#advocacia #advogadosassociados #advogado

25/04/2025

No julgamento dos Recursos Extraordinários (RExt) n. 599.658 (Tema 630) e 659.412 (Tema 684), julgados sob a sistemática da repercussão geral, o Plenário

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STF decide que na doação antecipada de herança não é devido o IRPF pelo doador

Arthur Salibe Soc. Adv.

13/04/2025

Em uma decisão recente e que repercute no planejamento patrimonial no Brasil, a 1a Turma do STF decidiu que na

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Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4/2025: Impactos para as Empresas

Arthur Salibe Soc. Adv.

05/04/2025

O Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4/2025 reforça a efetividade das ações regressivas acidentárias, determinando que a Justiça do Trabalho notifique

#advocacia #advogadosassociados #advogado

Inteligência artificial e responsabilidade civil

Arthur Salibe Soc. Adv.

20/03/2025

Inteligência artificial e responsabilidade civil Na atualidade, uma importante e intrigante pergunta vem sendo feita com maior frequência: Quem responde

#advocacia #advogadosassociados #advogado

Resolução do CONTRAM dispõe sobre procedimento de execução e busca e apreensão extrajudicial de veículos com alienação fiduciária

Arthur Salibe Soc. Adv.

13/02/2025

Resolução do CONTRAM dispõe sobre procedimento de execução e busca e apreensão extrajudicial de veículos com alienação fiduciária Recentemente, foi

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A Flexibilização do Sigilo Bancário e a Fiscalização Tributária: Análise à Luz da Jurisprudência do STF

Arthur Salibe Soc. Adv.

04/02/2025

O SIGILO BANCÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO E O POSICIONAMENTO DO STF A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece que são invioláveis

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Temas controversos em matéria de Direito do Trabalho recentemente uniformizados pelo TST

Arthur Salibe Soc. Adv.

25/01/2025

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) aprovou quatro novos temas a serem submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, quais

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É legítimo o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa (“CDAs”) de natureza tributária?

Arthur Salibe Soc. Adv.

01/11/2024

No passado, a corrente majoritária de nossos Tribunais decidiu pela ilegalidade do protesto extrajudicial de CDA’s.Ocorre que, com o advento

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STF confirma incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre receitas de locação de bens

Arthur Salibe Soc. Adv.

STF decide que na doação antecipada de herança não é devido o IRPF pelo doador

Arthur Salibe Soc. Adv.

Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4/2025: Impactos para as Empresas

Arthur Salibe Soc. Adv.

Inteligência artificial e responsabilidade civil

Arthur Salibe Soc. Adv.

Resolução do CONTRAM dispõe sobre procedimento de execução e busca e apreensão extrajudicial de veículos com alienação fiduciária

Arthur Salibe Soc. Adv.

A Flexibilização do Sigilo Bancário e a Fiscalização Tributária: Análise à Luz da Jurisprudência do STF

Arthur Salibe Soc. Adv.

Temas controversos em matéria de Direito do Trabalho recentemente uniformizados pelo TST

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É legítimo o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa (“CDAs”) de natureza tributária?

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