Tags #advocacia #advogadosassociados #advogado Inteligência artificial e responsabilidade civil Arthur Salibe Soc. Adv. 20/03/2025 Inteligência artificial e responsabilidade civil Na atualidade, uma importante e intrigante pergunta vem sendo feita com maior frequência: Quem responde
Tags #advocacia #advogadosassociados #advogado Resolução do CONTRAM dispõe sobre procedimento de execução e busca e apreensão extrajudicial de veículos com alienação fiduciária Arthur Salibe Soc. Adv. 13/02/2025 Resolução do CONTRAM dispõe sobre procedimento de execução e busca e apreensão extrajudicial de veículos com alienação fiduciária Recentemente, foi
Tags #advocacia #advogadosassociados #advogado A Flexibilização do Sigilo Bancário e a Fiscalização Tributária: Análise à Luz da Jurisprudência do STF Arthur Salibe Soc. Adv. 04/02/2025 O SIGILO BANCÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO E O POSICIONAMENTO DO STF A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece que são invioláveis
Tags #advocacia #advogadosassociados #advogado Temas controversos em matéria de Direito do Trabalho recentemente uniformizados pelo TST Arthur Salibe Soc. Adv. 25/01/2025 Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) aprovou quatro novos temas a serem submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, quais
Tags #advocacia #advogadosassociados #advogado É legítimo o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa (“CDAs”) de natureza tributária? Arthur Salibe Soc. Adv. 01/11/2024 No passado, a corrente majoritária de nossos Tribunais decidiu pela ilegalidade do protesto extrajudicial de CDA’s.Ocorre que, com o advento