As relações no ambiente de trabalho estão sujeitas a constantes transformações que atingem as relações sociais, bem como são impactadas pela utilização de diversas tecnologias. Todavia, alguns comportamentos podem ser considerados como abusivos e praticados de forma deliberada, os quais podem afetar a integridade física ou psíquica de uma pessoa.
Estes comportamentos podem se manifestar das mais diversas formas, seja mediante atitudes, gestos, palavras ou escritos comumente compartilhados em grupos de WhatsApp que colocam em risco o emprego ou degradam o ambiente de trabalho.
Como forma de mitigar estes impactos, a implementação do compliance trabalhista auxilia para prevenir e até mesmo remediar o assédio moral no ambiente de trabalho e, desta forma, os colaboradores possam exercer suas atividades num ambiente que visem à melhoria de sua condição social.
Em síntese, o compliance trabalhista consiste na implementação no ambiente organizacional (empresas) de um conjunto de procedimentos visando o cumprimento das políticas, regulamentações e padrões éticos de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
Para tanto, destacamos que é indispensável a assessoria de um Advogado para esclarecer as dúvidas e orientar sobre a melhor forma de implementar as ações afirmativas que cumpram as normas de Direito do Trabalho.

Arthur Salibe – Sociedade de Advogados