ARTHUR SALIBE – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (“ART ADVS”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e adota as medidas necessárias para que o tratamento de seus Dados Pessoais ocorra de acordo com as melhores práticas do marcado.
O objetivo dessa política de privacidade (“Política”) é fornecer informações sobre quais Dados Pessoais coletamos, utilizamos e compartilhamos e para quais finalidades, a fim de dar transparência de como seus Dados Pessoais são coletados e tratados por nós, na qualidade de controlador de dados.
Recomendamos que a Política seja lida com atenção.
Para fins desta Política, “usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam a Plataforma de ART ADVS ou que acessem as dependências físicas do nosso Escritório, incluindo, mas sem se limitar aos clientes e terceiros, fornecedores e prestadores de serviço contratados por ART ADVS , bem como seus empregados e representantes legais.
O termo “Plataforma” significa o website de ART ADVS, acessível através da URL https://arthursalibe.adv.br/, que oferece aos Usuários a possibilidade de acesso ao conteúdo jurídico publicado, bem como o envio de mensagens pela plataforma Whatsapp.
O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário da Plataforma deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados na Plataforma.
Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações por meio do nossa Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 18 anos, desconsideraremos as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.
Para que a Plataforma possa adequadamente oferecer as funcionalidades é necessário que ela tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados Pessoais”).
Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma ou permitir o acesso dos Usuários nas dependências físicas de ART ADV sem ter acesso a esses Dados Pessoais. Ou seja, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar a Plataforma e para o acesso físico ao nosso Escritórios.
Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados por ART ADV e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.
1. FONTES DOS DADOS PESSOAIS
ART ADVS coleta ou recebe dados pessoais quando:
(i) O Usuário se cadastra na Plataforma;
(ii) Os Visitantes nos fornecem as informações diretamente, de forma presencial, durante o processo de cadastro para acesso às unidades físicas do Escritório; e
(iii) Recebe informações diretamente do titular ou dos empregadores do titular, durante a negociação e execução de contratos.
2. PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais podem ser tratados por ART ADVS para as seguintes finalidades:
· Cadastrar o Usuário em newsletters e outras publicações do Escritório;
· Cadastrar o Usuário em eventos de ART ADVS;
· Cadastrar e liberar o acesso de Visitantes, Fornecedores e Colaboradores de Fornecedores às unidades físicas do Escritório; e
· Negociar e firmar contratos.
Além disso, as informações sobre dispositivos listadas acima podem ser tratadas para cumprirmos com obrigações legais.
Não utilizamos os Dados Pessoais de Usuários para nenhuma outra finalidade além das descritas acima.
3. QUEM MAIS TERÁ ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E POR QUE
Podemos eventualmente compartilhar os seus Dados Pessoais com os terceiros identificados abaixo, contratados para nos apoiar com a execução dos nossos objetivos institucionais:
· Parceiros de negócios;
· Prestadores de serviço tais como serviços de suporte e sistemas de informação, serviços de processamento e armazenamento de dados, serviços de suporte técnico e serviços de auditoria;
· Autoridades judiciais, policiais, governamentais ou outros terceiros com quem nós sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial; e
· Terceiros, para o exercício regular de nossos direitos.
4. QUAIS OS SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:
(i) confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
(ii) acesso aos seus Dados Pessoais;
(iii) correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
(v) portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
(vi) eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
(vii) informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
(viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências, sempre que aplicável;
(ix) revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu consentimento; e
(x) oposição a tratamento que viole a LGPD.
Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para contato@arthursalibe.adv.br.
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
5. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.
6. WEBSITES DE TERCEIROS
Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. ART ADVS não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.
7. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.
Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (i) serem divulgadas no website de ART ADVS; (ii) serem enviadas por e-mail aos Usuários e/ou (iii) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.
O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma ou for um de nossos Visitantes.