ARTHUR SALIBE
Áreas de atuação: Direito Tributário (Contencioso e Consultivo), Direito Processual Civil e Direito Empresarial
Cargo: Sócio / Sócio-Administrador
Telefone Comercial: (19) 3495-0046
E-mail: art@arthursalibe.adv.br
FORMAÇÃO:
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – Concluído em Dezembro de 1998.
• Inscrição Permanente de Advogado na OAB/SP sob nº 163.207.
• Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário Material pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – Concluído em Dezembro de 2001.
• Mestre em Administração Financeira e Tributária pela Real Universidade de Santiago de Compostela (USC), Espanha – Concluído em Julho de 2004.
• Membro Efetivo da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – 1ª Subseção de São Paulo (OAB/SP), desde 2005 até 2009.
• Extensão (English-language Program e TOEIC Certificate) na Universidade da Califórnia (UCI), Estados Unidos – Período de Junho a Outubro de 2009.
• Membro Efetivo do Comitê de Estudos dos Projetos de Lei de Execução Fiscal da OAB/SP, desde Janeiro de 2010 até Dezembro de 2010.
• Assessor da Presidência da 15ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Piracicaba (TED XV), desde Março de 2010 até Julho de 2016.
• Relator na 15ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Piracicaba (TED XV), desde Julho de 2016 até Dezembro de 2021.
• Vice-Presidente da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Limeira (OAB/Limeira) no triênio 2019/2021.
• Presidente da 15ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Piracicaba (TED XV) nos anos de 2022 e 2023.
• Especialista em Direito Tributário pela Fundação Geral da Universidade de Salamanca (USAL), Espanha, no Programa “La Administración Tributaria en la transición digital y ecológica: nuevos impuestos, nuevos desafíos” – Janeiro de 2024 a Abril de 2024.
• Doutorando em Direito no Programa “Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social” pelo Departamento de Direito Financeiro, Tributário e Processual da Universidade de Salamanca (USAL), Espanha – Fevereiro de 2023 até os dias atuais.
IDIOMAS:
• Português, Inglês e Espanhol
HISTÓRICO PROFISSIONAL:
• PINHEIRO NETO – ADVOGADOS
Área de atuação: Contencioso e Consultivo Tributário
Cargo: Estagiário de Direito
Período: de agosto de 1996 a agosto de 1998
• PINHEIRO NETO – ADVOGADOS
Área de atuação: Contencioso e Consultivo Tributário
Cargo: Advogado (desde a categoria de Assistente, Associado Júnior, Associado Pleno e Associado
Sênior)
Período: de agosto de 1998 a fevereiro de 2010
• ARTHUR SALIBE – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Área de atuação: Direito Tributário (Contencioso e Consultivo), Direito Processual Civil e Direito Empresarial
Cargo: Sócio / Sócio-Administrador
Período: de abril de 2010 até os dias atuais
OUTRAS ATIVIDADES NA SOCIEDADE CIVIL:
• Membro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, desde janeiro de 2011 até os dias atuais.
• Membro da Diretoria Executiva da Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (ARIL), de janeiro de 2015 a janeiro de 2018.
• Membro do Conselho Deliberativo da Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (ARIL), de janeiro de 2015 até os dias atuais (https://aril.org.br/conselho-deliberativo/).
• Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), de janeiro de 2018 até dezembro de 2021.
• Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), de janeiro de 2022 até dezembro de 2023.
HOMENAGENS:
Homenagem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Nacional) por sua destacada atuação e compromisso com as causas democráticas e o direito de defesa no Brasil – Dezembro de 2021.