O MTE promoveu recentemente, o lançamento e apresentação da Cartilha Amarela, ação integrativa para o fomento do Setembro Amarelo, período dedicado à valorização da vida e à prevenção do suicídio.

O objetivo é reafirmar a importância ao combate de práticas abusivas em ambientes de trabalho hostis que impactam a saúde física e mental dos trabalhadores.

A Cartilha Amarela apresenta as formas de ocorrência de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, bem como as consequências pela prática destes atos.

Além disso, a cartilha expõe como as organizações podem prevenir e combater estas práticas no ambiente de trabalho.

A Cartilha Amarela do MTE pode ser acessada no seguinte link:
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/manuais-e-publicacoes/cartilha-amarela-n.pdf

Este artigo tem caráter meramente informativo e não substitui a análise de um caso concreto. A avaliação e orientação para prevenir e combater estas práticas no ambiente de trabalho exigem o suporte de uma assessoria jurídica especializada.

Arthur Salibe – Sociedade de Advogados